Pessoa idosa agora tem garantido o direito a receber demonstrativos de consumo de água, energia, telefonia, cartões de crédito e outros serviços em formato impresso, sem...
Benefício prevê auxílio inicial de três meses podendo ser estendido para até seis meses Geralmente, recomeçar diante de uma mudança é um processo que exige adequação...
Operação Lei Seca voltada exclusivamente para motocicletas, realizada na noite desta quinta-feira (22), em Cuiabá, terminou com quatro prisões, sendo duas por embriaguez ao volante e...
Foi sancionada e publicada no Diário Oficial do Estado nº 29.139, de 19 de dezembro de 2025, a Lei nº 13.185/25 que declara de utilidade pública...
Foto: VANDERSON FERRAZ SANTOS Foi sancionada e publicada no Diário Oficial do Estado nº 29.139, de 19 de dezembro de 2025, a Lei nº 13.185/25 que...
Em forte contraste com a elevação do imposto em Cuiabá, medida fiscal de Sinop para a construção civil é elogiada por líder do setor imobiliário, que...
O governador Mauro Mendes (União) sancionou a Lei nº 13.200, de 14 de janeiro de 2026, de autoria do deputado estadual Dr. João (MDB), que institui...
Entrou em vigor no dia 19 de dezembro de 2025 a Lei nº 13.169/2025, de autoria do deputado estadual Elizeu Nascimento (PL), que proíbe operadoras privadas...
Foto: ANGELO VARELA / ALMT O governador Mauro Mendes (União) sancionou a Lei nº 13.200, de 14 de janeiro de 2026, de autoria do deputado estadual...
Foto: ANGELO VARELA / ALMT Entrou em vigor no dia 19 de dezembro de 2025 a Lei nº 13.169/2025, de autoria do deputado estadual Elizeu Nascimento...