O ministro Herman Benjamin, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou um novo recurso e manteve a prisão preventiva do sargento da Rotam (Rondas Ostensivas Tático...
A Justiça manteve a prisão do sargento da Polícia Militar Heron Teixeira Pena Vieira, acusado de arquitetar o assassinato do advogado Renato Nery, em Cuiabá. ...
Conteúdo/ODOC – O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu em caráter liminar que a Câmara dos Deputados continuará com a mesma composição de...
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso negou recurso e manteve a condenação da empresária Juliana Borges Moura Pereira Lima a dois anos de prisão, em...
Conteúdo/ODOC – O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, negou pedido do Ministério Público Federal (MPF) e manteve o ministro Dias Toffoli...
Conteúdo/ODOC – O Tribunal de Justiça de Mato Grosso manteve em andamento a ação penal contra o produtor rural Rafael Galvan (Novo), filho do ex-presidente da...
O Tribunal de Justiça negou habeas corpus ao produtor rural Rafael Galvan (Novo), filho do ex-presidente da Aprosoja, Antônio Galvan. Ele é processado pelo secretário da...
A Segunda Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT) negou um recurso proposto pela defesa do publicitário e empresário Crispim Iponema Brasil, que...
Conteúdo/ODOC – A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou pedido de habeas corpus apresentado pela defesa da cirurgiã-dentista Mara Kenia Dier, sentenciada a...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou habeas corpus que buscava trancar a ação penal contra o juiz aposentado compulsoriamente Wendell Karielli Guedes Simplício, acusado do...