A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados (CCJ) decidiu, por votação simbólica, suspender a tramitação de uma ação penal no Supremo Tribunal Federal...
Conteúdo/ODOC – O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), converteu em prisão preventiva a prisão em flagrante do sargento aposentado da Polícia Militar Dejair...
O Supremo Tribunal Federal (STF) converteu em prisão preventiva a prisão em flagrante do sargento aposentado da Polícia Militar Dejair Silvestre dos Santos. O policial foi...
Foto: GILBERTO LEITE/SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL O deputado estadual Dr. João (MDB) apresentou Indicação (nº 5157/2025) ao governo de Mato Grosso solicitando o envio de um...
O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu por 120 dias uma ação em que os Estados do Centro-Oeste cobram da União uma indenização no...
Após a decisão do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), que suspendeu nesta quinta-feira (2) a reintegração de posse da área ocupada por mais...
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Conteúdo/ODOC – O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou a suspensão da desocupação do Contorno Leste, em Cuiabá. A decisão é assinada pelo ministro Flávio Dino e...
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quinta-feira (2) a suspensão da desocupação do Contorno Leste, em Cuiabá. A decisão atende a...
Conteúdo/ODOC – O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu em caráter liminar que a Câmara dos Deputados continuará com a mesma composição de...