Foto: Ton Molina/STF A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) negou, nesta terça-feira (22), o descumprimento de quaisquer medidas cautelares impostas pelo ministro Alexandre de Moraes,...
Conteúdo/ODOC – O Supremo Tribunal Federal (STF) negou o pedido da defesa de Joander Paulo Alves de Oliveira, morador de Brasnorte, para retirar a tornozeleira eletrônica...
O advogado Vinícius Segatto, especialista em Direito Constitucional e Penal, afirmou que o novo entendimento do Supremo Tribunal Federal, que mantém o foro especial para autoridades...
Uma foto divulgada pelo site Metrópoles nesta sexta-feira (18) mostra o estado debilitado do lobista Andreson de Oliveira Gonçalves, que estava preso preventivamente há oito meses...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva manifestou solidariedade neste sábado (19) às sanções impostas pelos Estados Unidos contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF)...
ESTADÃO/Conteúdo – O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Cristiano Zanin determinou a soltura do lobista Andreson de Oliveira Gonçalves, preso desde novembro por suspeita de...
Conteúdo/ODOC – O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento ao mandado de segurança apresentado pelo advogado Rodrigo Zampoli Pereira contra o arquivamento...
O Supremo Tribunal Federal (STF) negou recurso do advogado Rodrigo Zampoli Pereira contra o arquivamento, pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), de uma reclamação disciplinar contra...
Foto: Valter Campanato/Agência Brasil Uma audiência de conciliação realizada nesta terça-feira (15) no Supremo Tribunal Federal (STF) entre o governo federal e o Congresso Nacional sobre...
O Advogado-Geral da União, Jorge Messias, escreveu um artigo no jornal estadunidense New York Times rebatendo as justificativas do presidente norte-americano Donald Trump para aplicar tarifas...