O Supremo Tribunal Federal (STF) promove, no próximo dia 8 de janeiro, em Brasília, evento para relembrar os atos golpistas de três anos atrás, quando alguns...
O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), autorizou nesta manhã que a delegada da PF, Marília de Alencar, receba seus familiares, mas fora...
O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucional a Lei Complementar 281/2007, de Mato Grosso, que estabelecia a idade mínima de 25 anos para a inscrição em concurso público da magistratura....
O Pleno do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou inconstitucional a Lei Complementar n. 281/2007, que estabelece a idade mínima de 25 anos para ingresso na carreira...
Conteúdo/ODOC – O Supremo Tribunal Federal (STF) negou recurso e manteve a aposentadoria compulsória do juiz de Mato Grosso, Almir Barbosa Santos, acusado de corrupção nas...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse nesta quinta-feira (18) que espera que o Senado Federal analise e vote a indicação do advogado-geral da União,...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse nesta quinta-feira (18) que espera que o Senado Federal analise e vote a indicação do advogado-geral da União,...
Quatro bancadas da Câmara dos Deputados impetraram mandado de segurança junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo a suspensão da tramitação do projeto de lei que...
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, negou seguimento ao recurso do juiz aposentado de Mato Grosso, Almir Barbosa Santos, que pretendia retornar...
O ministro Dias Tofolli, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o ex-governador Silval Barbosa pague, em até 30 dias, R$ 23,4 milhões em espécie referente...