O Núcleo de Justiça Digital de Execuções Fiscais Estaduais 4.0 do Tribunal de Justiça de Mato Grosso declarou nula uma notificação em processo administrativo ambiental e...
A urgência na preparação das gestões municipais para a implementação da Reforma Tributária foi consenso entre os especialistas que ministraram palestra no I Encontro Técnico sobre...
A Justiça manteve a prisão do sargento da Polícia Militar Heron Teixeira Pena Vieira, acusado de arquitetar o assassinato do advogado Renato Nery, em Cuiabá. ...
O ouvidor-geral do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), conselheiro Antonio Joaquim, abordou a participação popular na governança pública em palestra no Encontro Nacional de...
As contas anuais de governo das prefeituras de Juara, Santa Rita do Trivelato, Porto Alegre do Norte, Campos de Júlio, Nova Canaã do Norte, Nova Marilândia,...
Conteúdo/ODOC – O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu em caráter liminar que a Câmara dos Deputados continuará com a mesma composição de...
O desembargador Mário Kono, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT), negou recurso do ex-prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (PSD), para suspender os trabalhos da...
O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Luiz Fux decidiu nesta segunda-feira (29) barrar para a eleição de 2026 a mudança do número de deputados federais por...
O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Luiz Fux decidiu nesta segunda-feira (29) barrar para a eleição de 2026 a mudança do número de deputados federais por...
O pedido de recuperação judicial do Grupo Velke, autorizado nesta semana pela 1ª Vara Cível de Cuiabá, demonstrou as barreiras ao crédito que o setor do...
O secretário de Estado de Fazenda, Rogério Gallo, passou um baita constrangimento durante oitiva realizada pela Assembleia Legislativa de Mato...
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) realiza, ao longo da próxima semana, audiências públicas e reuniões de comissões para...
Com a demissão recente de mais de 50 servidores do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) pela Secretaria de...
O número de casos de influenza A permanece em crescimento no Brasil. De acordo com a nova edição do Boletim...
Nova diretriz da Associação Brasileira para o Estudo da Obesidade e Síndrome Metabólica (Abeso) recomenda que o tratamento farmacológico não usado isoladamente, mas sempre...
O Ministério da Saúde confirmou nesta quarta-feira (1º) um caso de sarampo na cidade do Rio de Janeiro. Segundo a...
A Prefeitura de Cuiabá publicou nesta quinta-feira (2) novos editais de convocação de candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado nº...
A Prefeitura de Cuiabá publicou nesta quinta-feira (2) a 7ª convocação de candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado nº 05/2025/GS/SME....
A orientação é que o público-alvo procure a unidade de saúde mais próxima de casa, portando documento pessoal e, se...
Resumo: Seguradora foi obrigada a quitar parte de financiamento após morte de segurada em acidente, mesmo ela não possuindo CNH....
O Poder Judiciário de Mato Grosso apresentou nesta terça-feira (1º) Plano de Ação voltado à expansão e fortalecimento do Plano...
A Comarca de Nova Xavantina abriu inscrições para cadastro de advogados interessados em atuar como defensores dativos ao longo de...