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A Justiça do Trabalho condenou uma pizzaria de Cuiabá ao pagamento de multa por litigância de má-fé, após constatar que a empresa tentou falsear a verdade...
O Tribunal de Justiça negou habeas corpus ao produtor rural Rafael Galvan (Novo), filho do ex-presidente da Aprosoja, Antônio Galvan. Ele é processado pelo secretário da...
Edson Fachin assume a presidência do STF (Supremo Tribunal Federal) nesta segunda-feira (29) indicando como uma das prioridades para a gestão distensionar as relações políticas em...
Sentado pela primeira vez na cadeira de presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Luís Roberto Barroso brincou naquele setembro de 2023 que juízes são o único...
O STF (Supremo Tribunal Federal) enviou um projeto de lei ao Congresso Nacional propondo um reajuste anual de 8% aos servidores do Judiciário entre 2026 e...
A juíza da 7ª Vara Criminal de Cuiabá, Alethea Assunção Santos, determinou o envio de um processo derivado da Operação Polygonum para a segunda instância do...
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O pedido de recuperação judicial do Grupo Velke, autorizado nesta semana pela 1ª Vara Cível de Cuiabá, demonstrou as barreiras ao crédito que o setor do...
Conteúdo/ODOC – O Ministério Público Estadual (MPE) se manifestou contra o pedido de prisão domiciliar feito pela defesa do advogado Cleber Figueiredo Lagreca, acusado de matar...