O Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que o Ministério Público de Mato Grosso (MPE) avalie se pode oferecer um Acordo de Não Persecução Penal (ANPP)...
A Primeira Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso manteve a decisão que garantiu a uma ex-esposa pensionista o direito de permanecer...
A Justiça de Mato Grosso condenou o engenheiro Fernando Henrique Minetti, de São Paulo, a 6 anos e 3 meses de prisão pelo crime de estelionato...
O ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), decidiu na segunda-feira (23) que verbas de natureza indenizatória só podem ser pagas a integrantes do Poder Judiciário e do Ministério...
A Justiça de Mato Grosso manteve a obrigação da Unimed Cuiabá de custear integralmente o tratamento multidisciplinar de uma criança diagnosticada com Transtorno do Espectro Autista...
A Terceira Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso aumentou o valor das indenizações fixadas a duas vítimas de um acidente de...
Conteúdo/ODOC – A juíza Sinii Savana Bosse Saboia Ribeiro, da 10ª Vara Cível de Cuiabá, determinou a suspensão de uma dívida de R$ 975,8 mil do...
Conteúdo/ODOC – O juiz Jurandir Florêncio de Castilho Júnior, da 8ª Vara Criminal de Cuiabá, condenou Attila Aparecido Tabory Filho e Igor Luiz Alves da Silva...
Conteúdo/ODOC – O juiz Alexandre Elias Filho, da 8ª Vara Cível de Cuiabá, condenou a companhia aérea TAP Air Portugal ao pagamento de R$ 5 mil...
Conteúdo/ODOC – A Justiça do Rio de Janeiro rejeitou a ação de indenização movida pela Edições Musicais Moleque Ltda contra o prefeito de Cuiabá, Abilio Brunini,...
Com a demissão recente de mais de 50 servidores do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) pela Secretaria de...
Na tarde desta quarta-feira (1º), deputados estaduais ouviram o secretário de Estado de Fazenda (Sefaz/MT), Rogério Gallo, no âmbito da...
O presidente da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso (ALMT), deputado Max Russi (Podemos), anunciou a realização de reunião...
Nova diretriz da Associação Brasileira para o Estudo da Obesidade e Síndrome Metabólica (Abeso) recomenda que o tratamento farmacológico não usado isoladamente, mas sempre...
O Ministério da Saúde confirmou nesta quarta-feira (1º) um caso de sarampo na cidade do Rio de Janeiro. Segundo a...
O Instituto Nacional de Câncer (INCA) anunciou nesta quarta-feira (1º) o início de um estudo inédito que avaliará a viabilidade...
A prefeita de Várzea Grande, Flávia Moretti (PL), realiza, nesta quinta-feira (2), às 8h30, na sede da Secretaria Municipal de...
DAE informa parada no sistema I por problemas no bombeador
Quem quiser agilizar a quitação do tributo pode procurar pelos canais online: WhatsApp (65) 9 8404-6296 ou por meio do...
Resumo: Câmara mantém reativação de perfis comerciais excluídos sem comprovação de infração. Multa diária é preservada, com limite máximo de...
A Comarca de Sorriso abriu dois processos seletivos para credenciar profissionais nas áreas de Saúde e Assistência Social. As oportunidades...
Resumo: Tribunal manteve obrigação de plano custear tratamento completo, sem limite de sessões. Entendimento reforça direitos de pacientes com TEA...