A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investiga os descontos ilegais de beneficiários do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) aprovou nesta quinta-feira (2) um requerimento para...
   Antoniel Pontes | Assessoria do vereador Ranalli   Com 22 votos favoráveis, vereadores da Câmara de Cuiabá aprovaram, em segunda votação, o projeto de lei que...
Parlamentares da Comissão de Indústria e Comércio (CIC) da Câmara Municipal de Cuiabá se reuniram nesta quinta-feira (2), para deliberar sobre pautas relevantes ao setor produtivo...
O Parlamento Municipal apreciou em sessão ordinária realizada na terça-feira, 30 de setembro, o Projeto de Lei nº 325/2025, de autoria do Poder Executivo, que dispõe...
O Senado aprovou nesta quarta-feira (1) o projeto de lei que proíbe a concessão de crédito consignado sem a manifestação favorável expressa do beneficiário. O texto segue...
A Casa de Leis apreciou em sessão ordinária realizada nesta terça-feira, 30 de setembro, o Projeto de Lei nº 314/2025, de autoria do Poder Executivo, que...
O Parlamento Municipal apreciou em sessão ordinária realizada nesta terça-feira, 30 de setembro, os Projetos de Lei nº 299/2025, nº 301/2025, nº 307/2025 e nº 309/2025,...
Conteúdo/ODOC – A Câmara Municipal de Cuiabá aprovou, na sessão ordinária desta terça-feira (30), projetos que tratam de mudanças no ambiente escolar e de medidas de...
Foi aprovado em 1º turno o Projeto de Lei 165/25, de autoria da vereadora Prof.ª Silvana (MDB), que garante ao cidadão a opção de doar ração...
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (30) o regime de urgência para oito propostas sobre segurança pública. Com a aprovação da urgência, os projetos podem ser...