A 47ª edição da Operação Lei Seca na cidade de Sinop, realizada na noite desta quinta-feira (26.12), terminou com a prisão de quatro condutores embriagados e...
O governador Mauro Mendes anunciou que vai recorrer da decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal, Flávio Dino, que suspendeu a Lei Estadual 12.709/2024, autorizando a...
Foi publicada no Diário Oficial da União de hoje (27) a lei que estende a condição de segurado especial para membros de cooperativas vinculadas a atividades...
A Associação dos Produtores de Soja e Milho de Mato Grosso (Aprosoja MT) tomou conhecimento da decisão liminar concedida pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que suspendeu...
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O prefeito Roberto Dorner sancionou a lei que institui a campanha “Domingo na Praça” no município. O projeto, aprovado pela câmara municipal, tem como objetivo fomentar...
O Ministério Público do Estado recomendou ao presidente da Câmara de Vereadores de Várzea Grande, Pedro Paulo Tolares, a revogação da Lei Municipal nº 5.243/2024 que...
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou, nesta quinta-feira (26), a suspensão da Lei nº 12.709/2024, que prevê o fim de incentivos fiscais...