Uma estudante que cursou graduação com recursos do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) questionou na Justiça a cobrança de valores adicionais feita pela instituição de ensino,...
Em julgamento realizado em 10 de janeiro, nas Câmaras Criminais Reunidas, o Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso anulou uma condenação de 8 anos...
STF anula lei de MT que suspendia cobrança de consignados Fonte: Mídianews
Conteúdo/ODOC – O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) anulou a sentença que condenou a ex-secretária de Cultura de Mato Grosso, Janete Riva, em uma...
Um aposentado de Várzea Grande que procurou o banco para contratar um empréstimo consignado tradicional acabou sendo vítima de uma prática cada vez mais comum no...
Conteúdo/ODOC – O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) anulou todos atos que deram sustentação às medidas judiciais da Operação Bilanz, ao reconhecer que a...
Descontos feitos sem explicação clara no benefício previdenciário de uma aposentada levaram o Tribunal de Justiça de Mato Grosso a anular um contrato firmado por telefone...
A Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, reformou por unanimidade, a sentença penal condenatória proferida em primeiro grau e absolveu integralmente o servidor...
A Justiça de Mato Grosso anulou as provas obtidas por meio de interceptações telefônicas na ação penal proveniente da Operação Jurupari, deflagrada há 15 anos pela Polícia Federal...
A Operação Jurupari, deflagrada para apurar supostos crimes de corrupção e fraudes envolvendo agentes públicos e particulares em Mato Grosso, ganhou novo capítulo com a decisão...
Conteúdo/ODOC – A Terceira Câmara de Direito Público e Coletivo do Tribunal de Justiça de Mato Grosso decidiu, nesta terça-feira (9), anular o Processo Administrativo Disciplinar...
O Tribunal de Justiça cassou a decisão que condenou o senador Wellington Fagundes (PL) a pagar R$ 3 mil em indenização por danos morais a Jayane...
A Justiça anulou integralmente um processo de cobrança após constatar que a ação foi proposta e conduzida mediante o uso fraudulento da assinatura digital do advogado...
Conteúdo/ODOC – A Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso anulou a condenação do advogado Nauder Júnior Alves Andrade e determinou sua soltura....
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso anulou a condenação do advogado Nauder Júnior Alves Andrade, e determinou sua soltura. Nauder foi julgado pelo tribunal do...
Conteúdo/ODOC – O Tribunal de Justiça de Mato Grosso anulou o júri popular da bombeira civil Nataly Helen Martins Pereira pelo assassinato da adolescente Emilly Azevedo...
A Terceira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso anulou, nesta segunda-feira (17), a decisão que determinava que a bombeira civil Nataly Helen Martins...
Conteúdo/ODOC – A Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso acolheu recurso e anulou a condenação de 18 anos e seis meses de...
Justiça de Mato Grosso anula multa ambiental de R$ 10 milhões aplicada a produtor rural de Matupá A Justiça de Mato Grosso decidiu anular uma multa...
Conteúdo/ODOC – A Justiça de Mato Grosso declarou nulas as cobranças aplicadas pela Águas Cuiabá contra uma consumidora acusada de adulterar o hidrômetro de sua residência....
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) anulou por unanimidade uma sentença que havia condenado réus em ação de improbidade administrativa contra o Serviço Nacional...
O Núcleo de Justiça Digital de Execuções Fiscais Estaduais 4.0 do Tribunal de Justiça de Mato Grosso declarou nula uma notificação em processo administrativo ambiental e...
Conteúdo/ODOC – A Segunda Câmara Criminal do Tribunal de Justiça anulou a condenação de sete réus da Operação Arca de Noé, que haviam sido condenados por...
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso reconheceu a prescrição e anulou a condenação de sete réus da Operação Arca de Noé, que haviam sido punidos...
Duas instituições de ensino superior foram condenadas, de forma solidária, a indenizar uma candidata aprovada em concurso público que teve sua posse frustrada após apresentar diploma...
Conteúdo/DOC – O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) anulou o edital do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) que previa a contratação temporária de oficiais...
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) declarou a nulidade do edital nº 27/2025, publicado pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT), que previa a contratação...
Conteúdo/ODOC – O Tribunal de Justiça de Mato Grosso anulou a condenação do ex-prefeito de Rondonópolis, Percival Muniz, por suposto ato de improbidade administrativa relacionado a...
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso acolheu habeas corpus e anulou a decisão que havia decretado a revelia do ex-defensor público-geral do Estado, André Luiz...
Conteúdo/ODOC – O juiz Bruno D’Oliveira Marques, da Vara Especializada em Ações Coletivas de Cuiabá, determinou a anulação da estabilidade concedida ao servidor José Antunes de...
Conteúdo/ODOC – O juiz João Francisco Campos de Almeida, da 2ª Vara Criminal de Cuiabá, excluiu, nesta quinta-feira (5), uma condenação de sete anos de prisão...
Conteúdo/ODOC – O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) anulou a sentença que havia rejeitado uma ação movida contra a prefeita de Cáceres (a 225...
A Justiça de Mato Grosso determinou a extinção do processo de recuperação judicial da Sul Transportes de Cargas, uma das maiores transportadoras de cargas agrícolas do...
A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) decidiu, por unanimidade, manter a sentença que anulou uma multa ambiental aplicada pelo Ibama (Instituto...
A Justiça julgou procedente a Ação Civil Pública ajuizada pela 1ª Promotoria de Justiça Cível de Paranatinga (a 373 km de Cuiabá) e declarou nula a...
O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) anulou, nesta quinta-feira (8), a eleição que havia escolhido o desembargador Marcos Machado como presidente do Tribunal Regional Eleitoral...
O Pleno do Tribunal Superior Eleitoral decidiu anular a eleição para a presidência do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso. Realizada no dia 29 de...
Conteúdo/ODOC – A Justiça de Mato Grosso anulou a condenação da investigadora da Polícia Civil Glaucia Cristina Moura Alt, viúva do delegado João Bosco de Barros,...
O juiz Wladymir Perri, da 3ª Vara Criminal de Várzea Grande, anulou a condenação da investigadora da Polícia Civil Glaucia Cristina Moura Alt, viúva do delegado...
A Justiça de Mato Grosso cancelou a compra de uma das maiores fazendas de soja do Centro-Oeste por considerar o preço do negócio vil, gerando enriquecimento sem causa...
Conteúdo/ODOC – A Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) decidiu, por unanimidade, manter a anulação de uma...
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) acolheu recursos e anulou a sentença que condenou o desembargador aposentado Evandro Stábile e outras sete pessoas por...
A Justiça anulou a sentença que concedeu perdão judicial ao ex-governador Silval Barbosa, ao ex-secretário de Estado Pedro Nadaf e a outras duas pessoas em uma...
Durante uma visita às instalações do Mercado Antônio Moysés Nadaf, popularmente conhecido como Feira do Porto, ontem à tarde, o prefeito de Cuiabá, Abílio Brunini, determinou...
O presidente da Câmara Municipal de Rondonópolis, petista Júnior Mendonça (foto), chegou a conseguir, após manobras arbitrárias e casuísticas, mudar o Regimento Interno para tornar...
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), anulou as provas e decisões contra Alexandre Baldy, ex-deputado e ex-ministro das Cidades, no caso da Operação...
O ministro Kassio Nunes Marques, do STF (Supremo Tribunal Federal), reverteu a condenação imposta ao deputado federal Marco Feliciano (PL-SP) por transfobia contra uma atriz que...
A juíza Lidiane de Almeida Anastácio Pampado negou o pedido para anular parcialmente o concurso público da prefeitura de Primavera do Leste (234 quilômetros de Cuiabá)....
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) anulou a decisão do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) que está no centro de uma de reclamação disciplinar...
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso anulou a sentença que condenou o ex-presidente da Câmara de Cuiabá, Lutero Ponce de Arruda, e mais oito pessoas...
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso anulou a condenação do deputado federal Juarez Costa (MDB), do ex-secretário de Estado de Agricultura Familiar Silvano Amaral e...
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso anulou o júri popular que condenou o ex-comendador João Arcanjo Ribeiro a 44 anos de prisão pela acusação de...
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso acolheu recurso e anulou a condenação de três servidores da Farmácia de Alto Custo, vinculada à Secretaria de Estado...
Após denúncia de Lúdio Cabral, deputado estadual e candidato a prefeito de Cuiabá, o Governo de Mato Grosso anulou a cláusula contratual que entregaria a operação...
O desembargador Luiz Ferreira da Silva, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, afirmou que foi “induzido a erro” e revogou a decisão que havia concedido...
O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucionais, de forma unânime, normas do Acre, Rio de Janeiro e Mato Grosso que reservavam vagas a homens e limitavam...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) declarou nula as provas da Operação Febre de Ouro, que investiga um grupo acusado de extrair ouro ilegalmente de garimpos clandestinos em...
A Turma de Câmaras Criminais Reunidas do Tribunal de Justiça (TJMT) anulou uma condenação de 9 anos e 7 meses de Miro Arcângelo Gonçalves de Jesus,...
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) anulou a medida cautelar de proibição de contratar com o poder público imposta contra os médicos e empresários...
A desembargadora Maria Erotides Kneip anulou a sentença de primeira instância que havia condenado o prefeito de Rondonópolis José Carlos do Pátio (PSB) e mais duas...
A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal (TRF-1) declarou ilegal a gravação do vídeo em que o prefeito Emanuel Pinheiro (MDB) aparece colocando maços de dinheiro...
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) anulou a condenação do ex-comendador João Arcanjo Ribeiro em uma ação oriunda da Operação Arca de Noé e...